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TJ/BA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Mediante a revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, os críticos oriundos das outras ciências sociais podem, na realidade, ser nossos aliados na atual fase de uma lon ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Quais os direitos de acesso à Justiça de que goza o trabalhador estrangeiro em situação ilegal no Brasil?

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

O princípio constitucional do acesso aos juízos e tribunais conecta-se com o princípio constitucional implícito do juiz natural. Em concordando com tal proposição, com base na Constituição Federa ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2007
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 010

Considerando o teor do inciso LXXIV do art. 5° da Constituição Federal, o empregador, réu na reclamação trabalhista, pode obter os beneficios da Justiça Gratuita, deixando de pagar as custas proce ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2001
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. Requisitos. Encargos processuais por ela abrangidos. Tratamento que se deve dar aos honorários periciais e às custas relativas ao registro de penhora.

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